Câmara Municipal

(CPL) - Comissão Permanente de Licitação - 2025.pdf: por adm — última modificação 01/11/2025 15h57
Localizado em Documentos
2 - LEI ORGANICA.pdf: por adm — última modificação 19/03/2024 11h01
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 15/10/2025 16h11
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Dados Abertos: por Interlegis — última modificação 15/10/2025 16h53
Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.
Localizado em Transparência / Politica de Privacidade e Proteção de Dados
Despesas: por adm — publicado 13/03/2024 — última modificação 13/10/2025 23h23
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Estrutura: por adm — publicado 15/10/2025 — última modificação 15/10/2025 15h57
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Transparência / Informações Institucionais
Função e Definição: por adm — publicado 15/10/2025
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Transparência / Informações Institucionais
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 13/03/2024 12h32
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 11/03/2024 15h46
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei n 12.527-2011 2013 LAI.pdf: por adm — última modificação 13/03/2024 11h18
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