Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 13/03/2024 — última modificação 19/03/2024 11h01
Localizado em Leis
Ouvidoria: por adm — publicado 13/03/2024 — última modificação 15/10/2025 16h17
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Planos de Contratação Anual: por adm — publicado 16/05/2024 — última modificação 15/10/2025 16h39
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 11/03/2024 15h46
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 11/03/2024 15h46
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
portaria 005-2024.pdf: por adm — última modificação 18/03/2024 18h27
Localizado em Documentos
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 11/03/2024 15h46
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por adm — publicado 15/10/2025
Localizado em Transparência / Politica de Privacidade e Proteção de Dados
RELATÓRIO DE GESTÃO - 2024: por adm — última modificação 02/04/2025 09h56
RELATÓRIO DE GESTÃO - 2024
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Arquivos
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 18/03/2024 17h46
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

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