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Planos de Contratação Anual
por adm publicado 16/05/2024
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document 2 - LEI ORGANICA.pdf
por adm última modificação 19/03/2024 11h01
Localizado em Documentos
Arquivo PDF document portaria 005-2024.pdf
por adm última modificação 18/03/2024 18h27
Localizado em Documentos
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 18/03/2024 17h46
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
por adm publicado 13/03/2024 última modificação 19/03/2024 11h01
Localizado em Leis
Window Legislação da Câmara Municipal
por adm publicado 13/03/2024
Localizado em Leis
Função e Definição
por Interlegis última modificação 13/03/2024 12h32
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document Lei n 12.527-2011 2013 LAI.pdf
por adm última modificação 13/03/2024 11h18
Localizado em Documentos
SIC - Físico
por adm publicado 13/03/2024 última modificação 18/03/2024 17h48
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 11/03/2024 15h46
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação