| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei |
8370 |
2024 |
1 de Maio de 2024 |
Dispõe sobre o vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Estado do Piauí, após a aplicação do reajuste previsto na Lei nº 8.316 de 07 de março de 2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8369 |
2024 |
30 de Abril de 2024 |
Altera a Lei Ordinária n° 7.884, de 08 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Estado do Piauí, a Lei n° 6.021, de 05 de outubro de 2010, que autoriza a constituição da Agência de Atração de lnvestimentos Estratégicos do Piauí - lnveste Piauí, a Lei n° 7.990, de 03 de março de 2023, que cria o Conselho de Transformação Digital, e a Lei n° 5.641, de 12 de abril de 2007, que cria o Instituto de Águas de Esgotos do Piauí e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8368 |
2024 |
30 de Abril de 2024 |
Altera a Lei Complementar n° 40, de 14 de julho de 2004. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8367 |
2024 |
30 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre a instituição de programa de anistia de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS na forma que especifica, em conformidade com o
disposto no Convênio ICMS n° 12/24, de 27 de março de 2024, celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
549 |
2024 |
30 de Abril de 2024 |
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem Oficial aos Países Baixos e aos Estados Unidos do América, a realizar-se entre os dias 11 a 18 de maio do corrente ano. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8366 |
2024 |
26 de Abril de 2024 |
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR PRECISO VIVER- ALVP, DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
547 |
2024 |
26 de Abril de 2024 |
Fica instituída a Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia" destinada a homenagear pessoas defensoras da Igualdade Racial. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8364 |
2024 |
25 de Abril de 2024 |
Dispõe Sobre a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre e aos Animais Domésticos no Piauí. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8363 |
2024 |
25 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre a reversão, ao patrimônio do Estado do Piauí, dos bens imóveis pertencentes às entidades públicas estaduais extintas ou em processo de extinção. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8362 |
2024 |
25 de Abril de 2024 |
Altera o § 3º do art. 53 da Lei nº 8.107, de 02 de agosto de 2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8360 |
2024 |
24 de Abril de 2024 |
Fica instituído, no Estado do Piauí, o Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8361 |
2024 |
23 de Abril de 2024 |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Amigas de Regeneração - Pl - AMARE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8359 |
2024 |
23 de Abril de 2024 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí, o "Dia Estadual da Mulher Contadora". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
844 |
2024 |
23 de Abril de 2024 |
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" ao piauiense Antônio de Pádua Seixas pelos relevantes serviços prestados ao Brasil. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
843 |
2024 |
23 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Faustino Paiva. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
841 |
2024 |
23 de Abril de 2024 |
Outorga a "Medalha do Mérito Legislativo do Piauí" à médica piauiense Paula Regina da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da saúde ao Estado do Piauí. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
840 |
2024 |
23 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
839 |
2024 |
23 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Henrique Bezerra Sales, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8358 |
2024 |
22 de Abril de 2024 |
Institui a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção ao H.P.V. - Papiloma Vírus Humano. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8357 |
2024 |
22 de Abril de 2024 |
Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência, no âmbito do Estado do Piauí. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8356 |
2024 |
22 de Abril de 2024 |
Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8355 |
2024 |
22 de Abril de 2024 |
lnstitui campanha de conscientização sobre o Abraço da Vida - Manobra de Heimlich - no Estado do Piauí e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8354 |
2024 |
22 de Abril de 2024 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carro com a identificação da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista, bem como promover campanha de conscientização no trânsito, no Estado do Piauí. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8352 |
2024 |
18 de Abril de 2024 |
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado do Piauí poro não gerar incômodos
sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial - TPS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8351 |
2024 |
18 de Abril de 2024 |
Institui a Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Estado do Piauí, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8350 |
2024 |
18 de Abril de 2024 |
Institui o Dia Estadual do Artesão e Integra no Calendário Anual de Eventos do Estado do Piauí |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8349 |
2024 |
18 de Abril de 2024 |
Institui a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8348 |
2024 |
17 de Abril de 2024 |
Reconhece a utilidade pública do Instituto Social Guiando Vidas no Estado do Piauí - IGVEP. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8346 |
2024 |
16 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre o estímulo ao Turismo Pedagógico escolar da rede pública estadual e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8345 |
2024 |
16 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre a utilização, no Estado do Piauí, do símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8344 |
2024 |
16 de Abril de 2024 |
Declara o Festejo de Nossa Senhora Sant'ana no Município de Canto do Buriti-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
836 |
2024 |
16 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre a aprovação do nome de Bárbara Olímpia Ramos de Melo, Eliane Rodrigues de Morais, Jurandir Jacy Soares Filho e Pauliana Pereira Silva de Almeida, para comporem o colendo Conselho Estadual de Educação. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Resolução |
548 |
2024 |
16 de Abril de 2024 |
Altera o inciso V, e acrescenta as alíneas "j" e seguintes, no artigo 123 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Complementar |
294 |
2024 |
16 de Abril de 2024 |
Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, elevando o número de desembargadores de vinte para vinte e dois. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Emenda Constitucional |
66 |
2024 |
16 de Abril de 2024 |
Revoga o art. 38-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Piauí. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8343 |
2024 |
15 de Abril de 2024 |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Fomento à Cultura Parnaibana, com o nome de fantasia Grupo Cultural Lumiar. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8342 |
2024 |
11 de Abril de 2024 |
Institui vantagem pecuniária individual - VPI devida aos servidores efetivos, ativos e inativos do Poder Judiciário Estadual |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8341 |
2024 |
11 de Abril de 2024 |
Institui Programa de Aposentadoria Incentivada 2024 destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8340 |
2024 |
11 de Abril de 2024 |
Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei n° 5.888, de 19 de agosto de 2009), o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei n° 5.673, de 1° de agosto de 2007), a Lei n° 4.768, de 20 de julho de 1995, que cria o Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - FMTC, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8339 |
2024 |
9 de Abril de 2024 |
Reconhece a Utilidade Pública Estadual do "Instituto João Silva Filho" e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
835 |
2024 |
9 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Ana Flávia Teixeira Fidelis. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
834 |
2024 |
9 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Luis Carlos Gomes da Silva. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
833 |
2024 |
9 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
832 |
2024 |
9 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao cientista Gabriel Reis Ferreira, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Decreto Legislativo |
831 |
2024 |
9 de Abril de 2024 |
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Mário Lúcio Pereira, e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8338 |
2024 |
8 de Abril de 2024 |
Altera os anexos da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, modificando a remuneração dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8337 |
2024 |
8 de Abril de 2024 |
Reconhece a utilidade pública do Instituto Resgate dos Últimos Dias |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8336 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Mulheres Trabalhadoras de Barras - Pl. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8335 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
lnstitui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia da Favela. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei |
8334 |
2024 |
5 de Abril de 2024 |
Reconhece de utilidade pública o " Instituto Unindo Solidariedade e Sustentabilidade- LUSS". |
Norma sem alterações posteriores.
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